Termos de uso
Política de uso aceitável e de produtos proibidos do Ecomexus.com.br
Ecomexus, seu mercado de confiança no Brasil. Para garantir uma experiência segura e legal, a Ecomexus estabeleceu esta Política de Uso Aceitável. Todos os usuários, tanto compradores quanto vendedores, devem obedecer a esta política para proteger nossa comunidade.
Mercadorias e serviços proibidos
Certos produtos são estritamente proibidos na Ecomexus, de acordo com a legislação brasileira e nossos valores. Aqui está uma lista detalhada dos produtos proibidos para evitar qualquer ambiguidade.
1. Produtos proibidos pela legislação brasileira
Os seguintes produtos são proibidos pela legislação brasileira:
- Drogas e substâncias ilegais: Qualquer substância considerada ilegal no Brasil, incluindo maconha e seus derivados, substâncias psicoativas não autorizadas e produtos químicos perigosos.
- Armas e explosivos: Armas de fogo, munição, explosivos, armas militares de esfaqueamento e quaisquer acessórios de armas não autorizados.
- Produtos falsificados e piratas: reproduções não autorizadas de marcas ou produtos protegidos por propriedade intelectual, incluindo software pirata, roupas falsificadas etc.
Produtos para adultos não regulamentados: artigos e conteúdo explícito que não estejam em conformidade com a legislação brasileira.
Alimentos e suplementos não licenciados: qualquer produto de consumo não aprovado pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), incluindo suplementos alimentares ilegais.
Produtos de saúde não certificados: dispositivos médicos, cosméticos e produtos de cuidados pessoais que não estejam em conformidade com os padrões de segurança brasileiros.
Serviços financeiros não regulamentados: jogos de azar, loterias e serviços financeiros não autorizados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
1.2 Produtos proibidos pela Ecomexus
Além dos produtos ilegais, a Ecomexus proíbe determinados produtos para garantir uma experiência segura e agradável para todos:
- Animais vivos: A venda de animais vivos não é permitida para evitar abusos e tráfico ilegal.
- Produtos prejudiciais à saúde: itens que possam apresentar sérios riscos à saúde dos usuários.
- Conteúdo de ódio ou discriminatório: Qualquer produto ou mensagem que transmita ódio, violência ou discriminação com base em raça, religião, gênero ou qualquer outra característica protegida.
2.Denúncia de abuso
A Ecomexus leva muito a sério a conformidade com esta política. Incentivamos nossos usuários a denunciar qualquer produto, serviço ou comportamento suspeito que possa violar nossas regras.
Como denunciar abusos:
- Clique no botão “Denunciar abuso” na listagem do produto relevante.
- Preencha o formulário de denúncia com todos os detalhes relevantes.
- Nossas equipes examinarão cada denúncia e tomarão as medidas necessárias.
Ao denunciar abusos, você estará ajudando a manter um ambiente seguro e confiável para todos na Ecomexus.
3.Direitos da Ecomexus em caso de não conformidade
Para garantir um ambiente seguro e a conformidade com nossas políticas, a Ecomexus se reserva o direito de tomar as seguintes medidas em caso de não conformidade com esta política:
- Remoção imediata da listagem não compatível: qualquer produto ou serviço não compatível será removido sem aviso prévio.
- Suspensão temporária ou permanente da conta: Em caso de não conformidade repetida ou grave com nossas regras, a conta do usuário poderá ser suspensa permanentemente.
- Denúncia às autoridades: se for detectada uma violação da lei, a Ecomexus se reserva o direito de denunciar o usuário às autoridades brasileiras competentes.
ALTERAÇÕES NO SERVIÇO OU NOS TERMOS DE USO
Você está vinculado aos termos e condições e às políticas de nossos serviços em vigor no momento em que usar esses serviços. Temos o direito de modificar essas condições em determinados casos e de fazer alterações em nossos serviços a qualquer momento. Você pode excluir sua conta a qualquer momento.
4.Compromisso com a segurança e a confiança
A Ecomexus tem o compromisso de oferecer um espaço confiável para todos os usuários. Aplicamos essa política rigorosamente para garantir um mercado seguro que esteja em conformidade com as leis brasileiras e os padrões internacionais. Seus dados são protegidos e sua segurança é nossa prioridade.
Se tiver alguma dúvida sobre esta política ou quiser denunciar uma violação, não hesite em entrar em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente.
Obrigado por ajudar a tornar a Ecomexus um mercado confiável para todos.